Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um transformador de energia elétrica no Povoado Biqueirão, localizado na zona rural deste município, visando atender à demanda de fornecimento de energia elétrica de forma adequada e contínua, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade. A medida se justifica pela necessidade de garantir o acesso à energia elétrica, essencial para o desenvolvimento social e econômico da comunidade, além de possibilitar a implementação de serviços básicos e essenciais, como saúde, educação e segurança. Solicita-se que a Equatorial Energia seja notificada para a execução da obra, com a urgência que o caso requer, considerando a relevância do fornecimento energético para o pleno funcionamento das atividades cotidianas dos habitantes do Povoado Biqueirão.
Indexação
Observação