Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um transformador de energia elétrica no Povoado Biqueirão, localizado na zona rural deste município, visando atender à demanda de fornecimento de energia elétrica de forma adequada e contínua, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade. A medida se justifica pela necessidade de garantir o acesso à energia elétrica, essencial para o desenvolvimento social e econômico da comunidade, além de possibilitar a implementação de serviços básicos e essenciais, como saúde, educação e segurança. Solicita-se que a Equatorial Energia seja notificada para a execução da obra, com a urgência que o caso requer, considerando a relevância do fornecimento energético para o pleno funcionamento das atividades cotidianas dos habitantes do Povoado Biqueirão.

    Indexação

    Observação