Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, a necessidade de realização de calçamento nas ruas do município, com especial atenção às vias que apresentam condições precárias de tráfego e mobilidade, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança dos pedestres e veículos. A presente indicação tem como objetivo promover a pavimentação das ruas que ainda se encontram sem calçamento, priorizando aquelas localizadas em áreas de maior fluxo e que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Recomenda-se que sejam adotadas técnicas adequadas de drenagem e pavimentação, considerando as especificidades de cada via, a fim de garantir a durabilidade e eficiência das obras. A implementação dessas ações é fundamental para a promoção da acessibilidade, redução de acidentes e melhoria das condições de tráfego, contribuindo assim para o desenvolvimento urbano sustentável e a valorização das áreas afetadas.
Indexação
Observação