Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, a necessidade de realização de calçamento nas ruas do município, com especial atenção às vias que apresentam condições precárias de tráfego e mobilidade, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança dos pedestres e veículos. A presente indicação tem como objetivo promover a pavimentação das ruas que ainda se encontram sem calçamento, priorizando aquelas localizadas em áreas de maior fluxo e que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Recomenda-se que sejam adotadas técnicas adequadas de drenagem e pavimentação, considerando as especificidades de cada via, a fim de garantir a durabilidade e eficiência das obras. A implementação dessas ações é fundamental para a promoção da acessibilidade, redução de acidentes e melhoria das condições de tráfego, contribuindo assim para o desenvolvimento urbano sustentável e a valorização das áreas afetadas.

    Indexação

    Observação