Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Armazém Social destinado ao recebimento, organização e repasse de doações, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parauapebas. O Armazém Social deverá ser estruturado para facilitar a triagem e distribuição de donativos, incluindo alimentos, roupas e itens de higiene pessoal, promovendo a solidariedade e a inclusão social. Recomenda-se que a gestão do Armazém seja realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e outras entidades da sociedade civil, visando garantir a eficiência na logística de doações e o atendimento adequado às necessidades das famílias beneficiadas. A proposta busca fortalecer a rede de proteção social, contribuindo para a mitigação dos impactos da pobreza e da exclusão social, além de promover ações de conscientização sobre a importância da doação e do voluntariado na comunidade.
Indexação
Observação