Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Armazém Social destinado ao recebimento, organização e repasse de doações, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parauapebas. O Armazém Social deverá ser estruturado para facilitar a triagem e distribuição de donativos, incluindo alimentos, roupas e itens de higiene pessoal, promovendo a solidariedade e a inclusão social. Recomenda-se que a gestão do Armazém seja realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e outras entidades da sociedade civil, visando garantir a eficiência na logística de doações e o atendimento adequado às necessidades das famílias beneficiadas. A proposta busca fortalecer a rede de proteção social, contribuindo para a mitigação dos impactos da pobreza e da exclusão social, além de promover ações de conscientização sobre a importância da doação e do voluntariado na comunidade.

    Indexação

    Observação