Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

18/12/2025

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Armazém Social destinado ao recebimento, organização e repasse de doações de materiais de construção, móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos e produtos de higiene, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parauapebas. O Armazém Social deverá ser estruturado para garantir a adequada triagem e distribuição dos itens doados, promovendo a solidariedade e a responsabilidade social entre os cidadãos. A proposta inclui a articulação com empresas, organizações não governamentais e instituições religiosas para potencializar as doações e ampliar a capacidade de atendimento às famílias necessitadas. A implementação deste espaço específico visa não apenas facilitar o acesso a bens essenciais para a população em situação de vulnerabilidade, mas também reforçar a cultura de doação e apoio comunitário, contribuindo para a construção de uma rede de proteção social mais robusta e efetiva no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 10:44:45
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025