Indicação nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
**EMENTA**
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado no bairro União, em razão dos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025, visando a prevenção de novos alagamentos e a melhoria das condições de drenagem pluvial na região. Solicita-se a execução de atividades que incluam a remoção de detritos, entulhos e vegetação invasiva, bem como a manutenção dos sistemas de drenagem existentes, com o objetivo de garantir a fluidez das águas pluviais e a segurança dos moradores. A medida é imprescindível para evitar danos materiais e riscos à saúde pública, uma vez que a falta de drenagem adequada tem contribuído para o acúmulo de água e a proliferação de doenças. A presente indicação busca atender à demanda da comunidade local, que enfrenta sérios problemas decorrentes da ineficiência do sistema de drenagem, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a qualidade de vida e a mobilidade urbana.
**TEXTO DA INDICAÇÃO**
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado no bairro União, em virtude dos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025. A situação atual do canal, que se encontra repleto de detritos e vegetação acumulada, tem contribuído para o agravamento dos alagamentos, prejudicando a mobilidade dos moradores e colocando em risco a saúde pública devido à possibilidade de proliferação de doenças.
Solicita-se que as equipes competentes realizem a limpeza completa do canal, removendo todo o material acumulado e promovendo a manutenção adequada do sistema de drenagem. É imprescindível que essa ação seja realizada com a máxima urgência, considerando que o período chuvoso se aproxima e a continuidade da situação pode resultar em danos ainda maiores à infraestrutura local e à qualidade de vida dos cidadãos.
A execução dessa medida visa não apenas a melhoria das condições de drenagem, mas também a proteção da saúde e segurança da população que reside nas proximidades. Portanto, requer-se que sejam tomadas as providências necessárias para a efetivação dos serviços mencionados, garantindo assim um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores do bairro União.
**JUSTIFICATIVA**
A presente indicação visa a realização de serviços de limpeza e manutenção do canal localizado no bairro União, em resposta aos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025. A situação atual do canal é alarmante, pois a sua obstrução compromete o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente a mobilidade dos moradores e a segurança pública.
O canal, que deveria funcionar como um sistema de drenagem eficiente, encontra-se repleto de detritos e vegetação invasiva, o que impede a passagem da água e agrava os problemas de alagamento. Este cenário não apenas causa transtornos diários à população, mas também representa um risco à saúde pública, uma vez que a água acumulada pode se tornar um criadouro para mosquitos e outros vetores de doenças, aumentando a incidência de enfermidades como dengue e leptospirose.
Além disso, a falta de manutenção do canal impacta negativamente a infraestrutura urbana do bairro, desvalorizando os imóveis e comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos. A limpeza e recuperação do canal são medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e acessível.
A proposta de limpeza do canal se alinha com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, que estabelece a importância da drenagem urbana adequada para prevenir alagamentos e proteger a saúde da população. Portanto, é imprescindível que o Poder Executivo atenda a esta demanda com a máxima urgência, realizando os serviços necessários para restabelecer a funcionalidade do canal e assegurar a proteção dos cidadãos que residem no bairro União. A adoção dessas providências não apenas resolverá um problema imediato, mas também contribuirá para o desenvolvimento sustentável da área, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população local.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado no bairro União, em razão dos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025, visando a prevenção de novos alagamentos e a melhoria das condições de drenagem pluvial na região. Solicita-se a execução de atividades que incluam a remoção de detritos, entulhos e vegetação invasiva, bem como a manutenção dos sistemas de drenagem existentes, com o objetivo de garantir a fluidez das águas pluviais e a segurança dos moradores. A medida é imprescindível para evitar danos materiais e riscos à saúde pública, uma vez que a falta de drenagem adequada tem contribuído para o acúmulo de água e a proliferação de doenças. A presente indicação busca atender à demanda da comunidade local, que enfrenta sérios problemas decorrentes da ineficiência do sistema de drenagem, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a qualidade de vida e a mobilidade urbana.
**TEXTO DA INDICAÇÃO**
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado no bairro União, em virtude dos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025. A situação atual do canal, que se encontra repleto de detritos e vegetação acumulada, tem contribuído para o agravamento dos alagamentos, prejudicando a mobilidade dos moradores e colocando em risco a saúde pública devido à possibilidade de proliferação de doenças.
Solicita-se que as equipes competentes realizem a limpeza completa do canal, removendo todo o material acumulado e promovendo a manutenção adequada do sistema de drenagem. É imprescindível que essa ação seja realizada com a máxima urgência, considerando que o período chuvoso se aproxima e a continuidade da situação pode resultar em danos ainda maiores à infraestrutura local e à qualidade de vida dos cidadãos.
A execução dessa medida visa não apenas a melhoria das condições de drenagem, mas também a proteção da saúde e segurança da população que reside nas proximidades. Portanto, requer-se que sejam tomadas as providências necessárias para a efetivação dos serviços mencionados, garantindo assim um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores do bairro União.
**JUSTIFICATIVA**
A presente indicação visa a realização de serviços de limpeza e manutenção do canal localizado no bairro União, em resposta aos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025. A situação atual do canal é alarmante, pois a sua obstrução compromete o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente a mobilidade dos moradores e a segurança pública.
O canal, que deveria funcionar como um sistema de drenagem eficiente, encontra-se repleto de detritos e vegetação invasiva, o que impede a passagem da água e agrava os problemas de alagamento. Este cenário não apenas causa transtornos diários à população, mas também representa um risco à saúde pública, uma vez que a água acumulada pode se tornar um criadouro para mosquitos e outros vetores de doenças, aumentando a incidência de enfermidades como dengue e leptospirose.
Além disso, a falta de manutenção do canal impacta negativamente a infraestrutura urbana do bairro, desvalorizando os imóveis e comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos. A limpeza e recuperação do canal são medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e acessível.
A proposta de limpeza do canal se alinha com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, que estabelece a importância da drenagem urbana adequada para prevenir alagamentos e proteger a saúde da população. Portanto, é imprescindível que o Poder Executivo atenda a esta demanda com a máxima urgência, realizando os serviços necessários para restabelecer a funcionalidade do canal e assegurar a proteção dos cidadãos que residem no bairro União. A adoção dessas providências não apenas resolverá um problema imediato, mas também contribuirá para o desenvolvimento sustentável da área, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população local.
Indexação
Observação