Indicação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
**EMENTA**
Dispõe sobre a indicação para o asfaltamento das Avenidas E e F, localizadas no bairro Beira Rio, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, e dá outras providências.
**JUSTIFICATIVA**
Considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura viária do bairro Beira Rio, onde as Avenidas E e F apresentam condições precárias de tráfego, com buracos, irregularidades e acúmulo de água pluvial, que comprometem a segurança e a mobilidade de pedestres e veículos, além de dificultar o acesso a serviços essenciais e ao transporte público;
Considerando que a pavimentação asfáltica das referidas avenidas é fundamental para a promoção da qualidade de vida dos moradores, a valorização dos imóveis e a segurança viária, bem como para a facilitação do escoamento de produtos e serviços da comunidade local;
Considerando ainda que a ausência de infraestrutura adequada contribui para a proliferação de doenças e agravos à saúde pública, em decorrência da falta de drenagem e saneamento básico, que agrava a situação de vulnerabilidade social dos cidadãos que ali residem;
Indico, portanto, que, após o cumprimento dos trâmites regimentais e a deliberação do Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a execução das obras de asfaltamento das Avenidas E e F, no bairro Beira Rio, com a máxima urgência.
Parauapebas, [data da apresentação].
[Nome do Vereador]
Vereador(a) [Partido]
Dispõe sobre a indicação para o asfaltamento das Avenidas E e F, localizadas no bairro Beira Rio, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, e dá outras providências.
**JUSTIFICATIVA**
Considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura viária do bairro Beira Rio, onde as Avenidas E e F apresentam condições precárias de tráfego, com buracos, irregularidades e acúmulo de água pluvial, que comprometem a segurança e a mobilidade de pedestres e veículos, além de dificultar o acesso a serviços essenciais e ao transporte público;
Considerando que a pavimentação asfáltica das referidas avenidas é fundamental para a promoção da qualidade de vida dos moradores, a valorização dos imóveis e a segurança viária, bem como para a facilitação do escoamento de produtos e serviços da comunidade local;
Considerando ainda que a ausência de infraestrutura adequada contribui para a proliferação de doenças e agravos à saúde pública, em decorrência da falta de drenagem e saneamento básico, que agrava a situação de vulnerabilidade social dos cidadãos que ali residem;
Indico, portanto, que, após o cumprimento dos trâmites regimentais e a deliberação do Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a execução das obras de asfaltamento das Avenidas E e F, no bairro Beira Rio, com a máxima urgência.
Parauapebas, [data da apresentação].
[Nome do Vereador]
Vereador(a) [Partido]
Indexação
Observação