Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

21/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    **EMENTA**

    Dispõe sobre a indicação para o asfaltamento das Avenidas E e F, localizadas no bairro Beira Rio, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, e dá outras providências.

    **JUSTIFICATIVA**

    Considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura viária do bairro Beira Rio, onde as Avenidas E e F apresentam condições precárias de tráfego, com buracos, irregularidades e acúmulo de água pluvial, que comprometem a segurança e a mobilidade de pedestres e veículos, além de dificultar o acesso a serviços essenciais e ao transporte público;

    Considerando que a pavimentação asfáltica das referidas avenidas é fundamental para a promoção da qualidade de vida dos moradores, a valorização dos imóveis e a segurança viária, bem como para a facilitação do escoamento de produtos e serviços da comunidade local;

    Considerando ainda que a ausência de infraestrutura adequada contribui para a proliferação de doenças e agravos à saúde pública, em decorrência da falta de drenagem e saneamento básico, que agrava a situação de vulnerabilidade social dos cidadãos que ali residem;

    Indico, portanto, que, após o cumprimento dos trâmites regimentais e a deliberação do Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a execução das obras de asfaltamento das Avenidas E e F, no bairro Beira Rio, com a máxima urgência.

    Parauapebas, [data da apresentação].

    [Nome do Vereador]
    Vereador(a) [Partido]

    Indexação

    Observação