Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço do efetivo da Guarda Municipal na área da Lagoa da Piçarreira, situada no bairro São Joaquim, com o objetivo de garantir a segurança pública, promover a proteção dos cidadãos e assegurar a integridade do espaço recentemente revitalizado. A presente indicação se justifica pela necessidade premente de aumentar a presença da segurança pública na localidade, considerando a recente revitalização da área e os relatos de insegurança que têm afetado a população local. A proposta visa não apenas a proteção dos frequentadores, mas também a promoção de um ambiente seguro para lazer e bem-estar social, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e visitantes. Requer-se que as ações sejam implementadas com urgência, em virtude da gravidade da situação e da ausência de resposta adequada por parte do Executivo, a fim de atender às demandas da comunidade e garantir um espaço público seguro e acessível.

    Indexação

    Observação