Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço do efetivo da Guarda Municipal na área da Lagoa da Piçarreira, situada no bairro São Joaquim, com o objetivo de garantir a segurança pública, promover a proteção dos cidadãos e assegurar a integridade do espaço recentemente revitalizado. A presente indicação se justifica pela necessidade premente de aumentar a presença da segurança pública na localidade, considerando a recente revitalização da área e os relatos de insegurança que têm afetado a população local. A proposta visa não apenas a proteção dos frequentadores, mas também a promoção de um ambiente seguro para lazer e bem-estar social, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e visitantes. Requer-se que as ações sejam implementadas com urgência, em virtude da gravidade da situação e da ausência de resposta adequada por parte do Executivo, a fim de atender às demandas da comunidade e garantir um espaço público seguro e acessível.
Indexação
Observação