Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 4 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indicação nº 4 de 2025

**EMENTA** Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado no bairro União, em razão dos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025, visando a prevenção de novos alagamentos e a melhoria das condições de drenagem pluvial na região. Solicita-se a execução de atividades que incluam a remoção de detritos, entulhos e vegetação invasiva, bem como a manutenção dos sistemas de drenagem existentes, com o objetivo de garantir a fluidez das águas pluviais e a segurança dos moradores. A medida é imprescindível para evitar danos materiais e riscos à saúde pública, uma vez que a falta de drenagem adequada tem contribuído para o acúmulo de água e a proliferação de doenças. A presente indicação busca atender à demanda da comunidade local, que enfrenta sérios problemas decorrentes da ineficiência do sistema de drenagem, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a qualidade de vida e a mobilidade urbana. **TEXTO DA INDICAÇÃO** Indica-se ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado no bairro União, em virtude dos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025. A situação atual do canal, que se encontra repleto de detritos e vegetação acumulada, tem contribuído para o agravamento dos alagamentos, prejudicando a mobilidade dos moradores e colocando em risco a saúde pública devido à possibilidade de proliferação de doenças. Solicita-se que as equipes competentes realizem a limpeza completa do canal, removendo todo o material acumulado e promovendo a manutenção adequada do sistema de drenagem. É imprescindível que essa ação seja realizada com a máxima urgência, considerando que o período chuvoso se aproxima e a continuidade da situação pode resultar em danos ainda maiores à infraestrutura local e à qualidade de vida dos cidadãos. A execução dessa medida visa não apenas a melhoria das condições de drenagem, mas também a proteção da saúde e segurança da população que reside nas proximidades. Portanto, requer-se que sejam tomadas as providências necessárias para a efetivação dos serviços mencionados, garantindo assim um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores do bairro União. **JUSTIFICATIVA** A presente indicação visa a realização de serviços de limpeza e manutenção do canal localizado no bairro União, em resposta aos alagamentos ocorridos após as chuvas do dia 01 de dezembro de 2025. A situação atual do canal é alarmante, pois a sua obstrução compromete o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente a mobilidade dos moradores e a segurança pública. O canal, que deveria funcionar como um sistema de drenagem eficiente, encontra-se repleto de detritos e vegetação invasiva, o que impede a passagem da água e agrava os problemas de alagamento. Este cenário não apenas causa transtornos diários à população, mas também representa um risco à saúde pública, uma vez que a água acumulada pode se tornar um criadouro para mosquitos e outros vetores de doenças, aumentando a incidência de enfermidades como dengue e leptospirose. Além disso, a falta de manutenção do canal impacta negativamente a infraestrutura urbana do bairro, desvalorizando os imóveis e comprometendo a qualidade de vida dos cidadãos. A limpeza e recuperação do canal são medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais saudável e acessível. A proposta de limpeza do canal se alinha com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, que estabelece a importância da drenagem urbana adequada para prevenir alagamentos e proteger a saúde da população. Portanto, é imprescindível que o Poder Executivo atenda a esta demanda com a máxima urgência, realizando os serviços necessários para restabelecer a funcionalidade do canal e assegurar a proteção dos cidadãos que residem no bairro União. A adoção dessas providências não apenas resolverá um problema imediato, mas também contribuirá para o desenvolvimento sustentável da área, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população local.

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